Artigos Jurídicos publicados na semana
27/12/2008 - Bruno Mattos e Silva
» Contribuição adicional dos servidores ativos e inativos
27/12/2008 - Maria Berenice Dias
» Bioética e Direito
27/12/2008 - Leonardo Gomes de Aquino
» D ireito de resolução: uma comparação dos princípios do Unidroit e os Direitos Português e Brasileiro
27/12/2008 - Tassus Dinamarco
» Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007
27/12/2008 - Paulo de Souza Queiroz
» Pode o juiz fixar pena abaixo do mínimo legal?
26/12/2008 - Alberto Nogueira Júnior
» Os novos papéis da Justiça: "a judicialização da política" e a "judicialização da administração"
26/12/2008 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais
26/12/2008 - Leonardo Gomes de Aquino
» Direito & internet: uma questão de congruência
26/12/2008 - Rodrigo Carneiro Gomes
» O inquérito policial na investigação de parlamentar
26/12/2008 - Flavio Tartuce
» Lei n. 11.441/2007: diálogos entre direito civil e direito processual civil quanto à separação e ao divórcio extrajudiciais
25/12/2008 - Leonardo Gomes de Aquino
» O agente de execução: um contributo para a efetividade do processo executivo português - breves considerações
25/12/2008 - Paulo de Souza Queiroz
» Erro de tipo e erro de proibição: réplica a Luiz Flávio Gomes
25/12/2008 - Paulo Rangel
» Ato do príncipe
25/12/2008 - Paulo de Souza Queiroz
» Inconstitucionalidade dos crimes omissivos impróprios?
25/12/2008 - Renato Flávio Marcão
» Anotações sobre o crime de furto e sua redação no Anteprojeto de Código Penal
24/12/2008 - Nayron Divino Toledo Malheiros
» Breve análise sobre precificação de produtos e serviços a luz do Código de Defesa do Consumidor
24/12/2008 - Renata Malta Vilas-Bôas
» A identidade pessoal e a necessidade de mudança do nome e do sexo no registro civil
24/12/2008 - Roberto Victor Pereira Ribeiro
» Aspectos importantes da obra dos delitos e das penas - CESARE BECCARIA.
24/12/2008 - Augusto César Leon Bordest
» Breves considerações sobre a aplicação do Decreto n° 6.532, de 31 ! de julho de 2008, que fixou normas sobre o serviço de atendimento ao consumidor. A chamada "Lei dos SACs"
23/12/2008 - Hercilia Maria Fonseca Lima
» Agentes políticos como sujeito ativo do ato de improbidade administrativa
23/12/2008 - José Hable
» O pedido de reconsideração no processo administrativo
23/12/2008 - Ericson Meister Scorsim
» Em defesa das Televisões Comunitárias no Sistema de Radiodifusão
23/12/2008 - Tassus Dinamarco
» Resolução de mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido
22/12/2008 - José Luiz Quadros de Magalhães
» Algumas perguntas para reflexão
22/12/2008 - Denilson Cardoso de Araújo
» Base para aplicação pelo juiz da infância e da juventude de medida protetiva ou educativa de competência do conselho tutelar
22/12/2008 - Flavio Tartuce
» A polêmica do bem de família ofertado
22/12/2008 - José Hable
» Decadência tributária: vício de forma e vício de competência
+ mais
Colunistas
27/12/2008 - Renato Flávio Marcão
» Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal
26/12/2008 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» O Histórico do Controle de Constitucionalidade
25/12/2008 - Jayme Walmer de Freitas
» O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF
24/12/2008 - João Baptista Herkenhoff
» É possível melhorar a Justiça?
23/12/2008 - Tassus Dinamarco
» Efeitos da Decisão Condenatória nos Crimes de Responsabilidade
22/12/2008 - Ewan Teles Aguiar
» Fazenda Pública: a maior beneficiária do reconhecimento de ofício da prescrição nos moldes da MP 449
+ mais
Informativos
22/12/2008 » Informativo ! 532 do STF - 2008
22/12/2008 » Informativo 380 do STJ - 2008
22/12/2008 » Informativo 381 do TRF4 - 2008
+ mais
Jurisprudências
27/12/2008 » TJDF - Civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade de título executivo oferecida após o prazo para a oposição de embargos do devedor. Inadequação da via eleita. Indeferimento da inicial
26/12/2008 » STF - Processual penal. HC. Tribunal do Juri. Decisão dos jurad! os contrária à prova dos autos
+ mais
+ mais
SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS
Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS
VADE MECUM BRASILEIRO
Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.
VADE MECUM ESTRANGEIRO
Nes! ta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.
APOSTILAS E RESUMOS
Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]
MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOA! D
Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas. Você precisa de uma programa para descompactá-las, tais como Winzip, Winrar, Winarj, etc. É só baixá-lo gratuitamente no www.superdownloads.com.br.
BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (28.12.2008), existem mais de 14729 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES do Portal. Sendo que 7576 estão disponíveis para todos os públicos.
O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os u! suários uma ótima semana!
Anuncie Aqui | Fale Conosco | Política de Privacidade | Termos de Uso | Sobre o Portal
Precisa estar logado para fazer comentários.